Seguindo a agenda de audiências públicas sobre o projeto de ativos imobiliários da instituição, a Universidade Federal do Rio de Janeiro promoveu, no dia 10/7, no campus da Praia Vermelha, mais um encontro aberto à comunidade universitária e à sociedade sobre a proposta de alienação do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado no Centro do Rio.
O Ventura Corporate Towers é um edifício comercial de alto padrão, construído em 2010. A UFRJ é dona de 11 andares do prédio e atualmente ocupa dois deles, com atividades da Escola de Música, temporariamente, em virtude de uma necessidade emergencial. Cinquenta e quatro por cento desse espaço estão alugados e 25%, vagos. A proposta do projeto é trocar a área que a UFRJ detém, equivalente a 16.663 metros quadrados, por investimentos em infraestrutura em diferentes campi da Universidade.
Estiveram presentes à apresentação Roberto Medronho, reitor da UFRJ; João Carlos Ferraz, professor do Instituto de Economia; e Cláudia Ferreira da Cruz, pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6). Medronho abriu a mesa destacando que o projeto vem acontecendo há três gestões de reitorias (desde 2017) e se encontra em momento de tomada de decisões. Por isso, a promoção de audiências públicas para debate e esclarecimento de dúvidas é importante, segundo ele.
Ferraz destacou que a Universidade se coloca à disposição da comunidade da UFRJ para debater um projeto que é complexo: “Por ser complexo, tem tido o engajamento de várias pessoas dentro da UFRJ. As primeiras ideias e discussões vêm acontecendo desde 2017. Em 2018 passamos a ter o apoio formal do BNDES, que tem participado do desenvolvimento do Brasil, também desenvolvendo projetos”.
O professor ainda frisou que o processo de alienação do Ventura tem como contrapartida investimentos da estrutura física da UFRJ. O objetivo é melhorar as condições físicas de trabalho da Universidade, focando na assistência estudantil, nas obras inacabadas e em valorizar o patrimônio. Segundo Ferraz, o objetivo é ter investimentos na infraestrutura. “Para isso vamos ver qual patrimônio não está sendo utilizado da forma que deveria − é o caso do Ventura”, explicou.
Segundo Ferraz, a proposta é uma transação in natura, em que se troca “alguma coisa por outra coisa que você queira”. Não existe transferência de recursos públicos. “Esse é um modelo inovador, pois nunca tinha sido testado antes, mas agora está sendo utilizado na Universidade de Brasília (UnB) e na União também. Isso tem certa inspiração no que nós fizemos”, evidenciou.
Já Cláudia Ferreira da Cruz apresentou a lista com as contrapartidas definidas. Segundo ela, são prédios que “atendem praticamente a totalidade dos centros”. A professora ressaltou a construção de dois restaurantes universitários (RUs) – um em Macaé e outro no entorno da Faculdade de Letras. Para Cruz, isso assegura melhores condições de alimentação para os estudantes.
A pró-reitora também destacou que o fato de não haver um RU em Macaé encarece o contrato com a empresa que presta serviços de alimentação que a UFRJ oferece aos alunos. Dentre as contrapartidas propostas, ela salientou a conclusão do prédio do Instituto de Matemática e obras novas: os dois RUs, com potencial de servir cerca de 6 mil refeições por dia, e um prédio para o Instituto de Química, respeitando o estabelecido no Plano Diretor da UFRJ.
Cruz apresentou todos os processos legais que precisam ser seguidos na transação de alienação conjugada: cumprir requisitos da Lei de Licitações e da Lei nº 6.620/74, que trata do patrimônio das instituições públicas federais. A modalidade de licitação será o leilão presencial.
Finalizando a apresentação, Medronho abriu a sessão para esclarecimentos de dúvidas e perguntas sobre o projeto.
Você pode assistir à audiência completa aqui.